Clube Peugeot Brasil

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    Estatuto Social do Clube Peugeot Brasil

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    Magno
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    Estatuto Social do Clube Peugeot Brasil

    Mensagem por Magno em Sab 10 Nov 2007 - 14:53

    CAPÍTULO I
    DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE


    Art. 1º Pelo presente instrumento, fica neste ato constituído o CLUBE PEUGEOT BRASIL, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com futuras intenções filantrópicas.
    Art. 2º Fica nos conformes legais que não há sede física, tampouco empregados registrados.
    Art. 3º O CLUBE PEUGEOT BRASIL tem como missão congregar proprietários e/ou admiradores dos veículos da marca francesa Peugeot, independente de versão, modelo e/ou ano de fabricação, produzido pela Peugeot do Brasil, com as finalidades de promover um espaço para troca de informações sobre os veículos e a criação de novos vínculos de amizades entre seus proprietários ou admiradores.

    CAPÍTULO II
    DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


    Art. 4º CLUBE PEUGEOT BRASIL tem a seguinte estrutura organizacional

    Estrutura Organizacional. Por questões administrativas fica-se regido os seguintes cargos dos Administradores. É composta uma Equipe do Clube, a qual foi inicialmente escolhida quando da fundação do clube, responsável pela administração e manutenção do mesmo:

    a) Presidência;
    b) Vice Presidência
    c) Conselho Diretor compostos por:
    c.1) Diretor Administrativo
    c.2) Diretor de Relações Públicas e Marketing
    c.3) Diretor para Assuntos Técnicos
    c.4) Diretor de T.I
    c.5) Diretor de Eventos e Encontros

    Art. 5º Das definições. Ficam estabelecidas as seguintes definições para o rol dos presentes no CLUBE PEUGEOT BRASIL:

    Moderadores e Usuários

    Moderadores: Serão designados pelos Administradores de forma a gerir melhor quando da expansão do Clube para outros Municípios e Estados. Cabem aos Moderadores zelar pelo conteúdo do fórum do CLUBE PEUGEOT BRASIL apagando, editando e movendo mensagens, de forma que os propósitos do clube sejam sempre mantidos e que a visualização das informações pelos demais membros do Clube se dê de forma rápida, organizada e descomplicada.


    Usuário: Por definição, todo aquele que se associar e preencher seu registro on line corretamente para ingresso no fórum de Internet do clube. Automaticamente estará aceitando todas as normas e regras de conduta disposta neste Estatuto mesmo antes de ter realizado seu registro, pois com todos os termos do presente neste é aberto à leitura de todos os usuários de Internet, mesmo antes de se cadastrarem como membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL. Por indicação e sua atividade no Clube, o usuário poderá ser efetivado a Moderador, assim como desejar os Administradores.

    CAPÍTULO III
    DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO


    Art. 6º O CLUBE PEUGEOT BRASIL será dirigida por seu Presidente, Vice Presidente e pelos seus Diretores.
    § 1º O Presidente e os Diretores serão nomeados nos encontros realizados para a formação do Clube.
    § 2º A nomeação e exoneração de qualquer outro cargo será submetida pelo Presidente aos demais Diretores e Vice Presidente para aprovação e, posteriormente, à votação.

    Art. 7º O Presidente será substituído em seus afastamentos e impedimentos pelo Vice Presidente e, na impossibilidade deste, a definição de algum Diretor.

    Parágrafo único. Os titulares dos demais cargos, em seus afastamentos e impedimentos, terão substitutos devidamente designados pelo Presidente.

    CAPÍTULO IV
    DA COMPETÊNCIA


    Art. 8º À Presidência compete:

    I - Formular propostas e pronunciar-se acerca de questões concernentes ao planejamento e à execução das atividades do Clube.
    II - Apreciar a proposta do Conselho Diretor referente aos planos de trabalho para quaisquer atividades por este sugerido, bem como em relação aos respectivos orçamentos, encaminhando suas conclusões e recomendações à Direção;
    III - Apreciar os relatório de atividades do Clube a execução de seus planos de trabalho, encaminhando suas conclusões e recomendações à Direção;
    IV - Apreciar assuntos de natureza técnica que lhe sejam submetidos pelos seus membros, pelo Conselho Diretor, por associados ou outros da sociedade civil, encaminhando suas conclusões e recomendações à Direção;
    V - Elaborar seu regimento interno.
    Art. 9º O Conselho Técnico será composto pelo Presidente do CLUBE PEUGEOT BRASIL, que o presidirá, e por todos os Diretores escolhidos e designados pelo Presidente e pelos Associados ao Clube.


    Art. 9º Os Diretores:

    Diretor Adminsitrativo: Responsável pela execução dos propósitos do Clube e pelas pelas fotos dos eventos e encontros realizados. Tem total autonomia para escolher quais fotos devem ser publicadas. Cabe também ao Diretor Adminsitrativo solicitar a qualquer membro do clube ajuda para assuntos relacionados à área.

    Diretor de Relações Públicas e Marketing: Será designado para manter as relações entre o Clube e quaisquer outras Instituições e na recepção de novos membros. Na suas atribuições tem a permissão de solicitar ajuda e respaldo para suas atividades.

    Diretor para Assuntos Técnicos: Designado para assuntos estritamente técnicos relacionados ao mundo automotivo. Como se trata de uma área extensa de informações, o Diretor poderá a qualquer instante solicitar respaldos e delegar tarefas a outros.

    Diretor de T.I: Responsável pelo planejamento, desenvolvimento e estruturação dos assuntos relacionados ao site, fórum e comunidades de páginas de relacionamento.

    Diretor de Eventos e Encontros: Indicado para criação, divulgação, agendamento e demais atividades para que todos os eventos e encontros sejam mantidos tanto no fórum como quaisquer outros meios de divulgação.

    Parágrafo único: Todos os Diretores têm total autonomia para realizarem suas tarefas da forma que convier e nos seus julgamentos considerarem a melhor escolha. Também gozam de plenos poderes para a indicação de prepostos para realização de suas tarefas.

    CAPÍTULO IV
    DISPOSIÇÕES GERAIS


    i) Caberá ao membro a opção de divulgar ou não as informações ali constantes, salvo o seu nome de usuário e sua localização, que estarão obrigatoriamente visíveis a todos.

    ii) Para efeitos do presente Estatuto, todos que preencherem os requisitos do Art. 5° são considerados membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL, aí incluídos os Administradores, Moderadores, Organizadores de Eventos, Usuários, ou quaisquer outras categorias que venham a ser criadas no futuro.

    CAPÍTULO V
    DAS OBRIGAÇÕES, DIREITOS E DEVERES


    ART 10° Das obrigações dos membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL e dos Encontros:

    A) Cumprir fielmente o presente estatuto.

    B) Sempre que o membro estiver portando qualquer tipo de identificação do CLUBE PEUGEOT BRASIL (adesivos, camisetas, etc), estiver na presença de outros membros do clube, e/ou estiver representando de qualquer forma o clube, deverá observar as seguintes regras de conduta:

    B.1) Manter comportamento educado e respeitoso em relação às pessoas que estiverem ao seu redor, sejam elas membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL ou não.

    B.2) Preservar a imagem de um bom motorista, observando e respeitando a sinalização de trânsito do local, assim como os dispositivos contidos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito).

    B.3) Em hipótese alguma, deverá o membro do CLUBE PEUGEOT BRASIL participar de “rachas”, corridas ilegais, demonstrações de potência, “borrachões”, ou quaisquer outras atividades tidas como ilegais pela legislação de trânsito brasileira, colocando a sua vida e/ou a de outras pessoas em risco.

    B.4) A prática de tais atividades será tolerada apenas em locais apropriados e autorizados, tais como autódromos e pistas fechadas, ou quaisquer outros ambientes que venham a ser autorizados pelas autoridades de trânsito locais, desde que não exponha a riscos as pessoas que estiverem no local assistindo ao evento.

    B.5) Nos encontros e eventos do CLUBE PEUGEOT BRASIL, o membro deverá respeitar a propriedade e/ou a vizinhança de onde o evento estiver sendo realizado, respeitando e preservando a ordem, a paz e o silêncio do local, assim como a imagem do clube.

    B.6) Os encontros poderão ser considerados oficiais ou extra-oficiais, cabendo a decisão aos membros da Equipe CLUBE PEUGEOT BRASIL de cada região. Para ser considerado oficial, ao menos um membros da Equipe CLUBE PEUGEOT BRASIL deverá estar presente no encontro.

    B.7) As datas dos encontros e eventos ficarão a critério da decisão em conjunta da maioria, mas sempre cabendo ao Diretor de Eventos buscar atender o interesse do maior número possível de membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL.

    B.8.) A inobservância de qualquer previsão contida neste item, será reprimida e passível de punição a ser definida pela Equipe CLUBE PEUGEOT BRASIL.


    C) É proibida toda troca de materiais relacionados a pornografia e fotos de acidentes de trânsito graves, nos quais tenha havido vítimas, fatais ou não.

    D) É proibida a utilização de imagens, em avatares e/ou assinaturas, que contenham quaisquer dos materiais descritos no item acima, bem como qualquer forma de propaganda de quaisquer produtos, marcas, sites de Internet ou fóruns.

    E) A indicação apenas do link para outros sites e fóruns da Internet, será avaliada caso a caso pela Equipe CLUBE PEUGEOT BRASIL, que examinará o conteúdo do link de forma a decidir, a seu critério exclusivo, pela sua manutenção ou retirada.

    F) Espera-se dos membros do CLUBE PEUGEOT BRASIL, o uso do bom senso no conteúdo das mensagens, evitando o uso de palavrões e/ou palavras de baixo calão. Qualquer tipo de ofensa dirigida a algum membro do grupo será passível de punição do associado com sua exclusão do grupo ou com a moderação de suas mensagens.

    G) Independente da aplicação ou não das punições previstas neste Estatuto, as mensagens que contiverem conteúdo inadequado poderão ser removidas, sem aviso prévio ao seu autor. Entre tantas, considera-se conteúdo inadequado, mensagens escritas em caixa alta (letras maiúsculas) que, nos textos de Internet, é considerado como "levantar o tom de voz".

    H) A Equipe CLUBE PEUGEOT BRASIL, em hipótese nenhuma, se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens postadas no fórum que não lhe tenham sido previamente reportadas. Caso algum usuário se sinta de alguma forma ofendido com algum conteúdo do fórum, seja ele ofensivo, discriminatório, de baixo calão, de cunho religioso, ou por qualquer motivo pessoal, solicitamos que entrem em contato com nossos moderadores ou que simplesmente reportem o conteúdo ofensivo pressionando o botão "report", disponível em todas as mensagens, abaixo da descrição de cada usuário, para que possamos tomar as devidas providências.

    CAPÍTULO IV
    DAS PENALIDADES



    Art. 11º Os membros, sem distinção, estão sujeitos às seguintes penalidades, conforme o caso:

    1) Advertência: conforme julgamento e determinação DO CLUBE PEUGEOT BRASIL, o membro será advertido por escrito, através de e-mail ou Mensagem Particular do fórum (MP), em documento que conste o fato ocorrido, suas conseqüências e nome pessoas envolvidas.

    2) Desligamento como membro do grupo: após 3 (três) advertências por escrito, uma votação será aberta na área de administração do CLUBE PEUGEOT BRASIL, e conforme decisão CLUBE PEUGEOT BRASIL, por maioria simples, o membro em questão poderá ou não ser desligado do grupo, não podendo mais fazer parte da lista de discussão e muito menos representar o Clube em qualquer situação.

    3) O Desligamento mencionado no item acima, poderá ser permanente ou provisório, devendo, neste último caso, ser definido pelo CLUBE PEUGEOT BRASIL o período pelo qual o registro daquele membro ficará suspenso.

    4) Em caso de descumprimento, por qualquer dos membros, de uma das hipóteses previstas do presente, o CLUBE PEUGEOT BRASIL poderá aplicar qualquer das penalidades acima descritas, independente do número de advertências recebidas pelo membro.

    Art. 12. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Estatuto serão dirimidos pelo Presidente do DO CLUBE PEUGEOT BRASIL em acordo com o colegiado de Diretores.




    CLUBE PEUGEOT BRASIL- 21/10/2007

      Data/hora atual: Seg 5 Dez 2016 - 17:38